A PET FOR LIFE, CNPJ: 17.369.132/0001-98, Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens, nº 111, Edifício Liz Corporate, 15º Andar, Sala 1502, Caminho das Árvores, CEP 41.820-560, Salvador/BA e os conveniados assinados no verso desta, na SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO E DIVULGAÇÃO, têm entre si, justo e contratado o seguinte:
- Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o(a) CONTRATADO(A) autoriza a PET FOR LIFE, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:
- utilizar e veicular as fotografias e informações realizadas com o registro da imagem do(a) CONTRATADO(A) sobre a PET FOR LIFE, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
- utilizar e veicular as fotografias e informações acima referidas no site da contratante na Internet, nas redes Intranet e Extranet da PET FOR LIFE;
- utilizar as fotografias e informações na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação da PET FOR LIFE, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, posters, banners, filmes publicitários, outdoor e busdoor, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;
- utilizar as fotografias e informações para a produção de materiais publicitários institucionais da PET FOR LIFE a serem veiculados nas mesmas condições previstas na alínea anterior; e
- utilizar as fotografias em veículos próprios da PET FOR LIFE, tais como jornais, manuais de treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisquer outros materiais a serem distribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.
- Os materiais publicitários referidos na cláusula anterior serão produzidos para utilização pela PET FOR LIFE e por suas empresas franqueadas, pelo prazo de 5 anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
- Pela concessão de autorização, fica a PET FOR LIFE, ISENTA DE PAGAMENTOS a CONTRATADO (A) a título de direitos de imagem.
- A PET FOR LIFE fica autorizada a executar livremente a montagem das fotografias e dos materiais publicitários, objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes e às fixações necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, e responsabiizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.
- O presente contrato é firmado em caráter irretratável , pelo mesmo obrigando-se as partes, em todos os seus termos, por si, seus herdeiros e sucessores.